quinta-feira, 15 de março de 2018

Sobre o aborto na Áustria

A maioria das pessoas aqui na Áustria fica extremamente chocada ao saber que o aborto no Brasil é um crime. Como assim, um país tão aberto, sexual, praia, carnaval... mas sim, aborto no Brasil é crime. Na Áustria não.

Desde 1975 o aborto é uma prática legal na Áustria. O artigo 97 diz não ser um crime a interrupção de uma gravidez até o terceiro mês de gestação.

Por que isso, além de ser legal, é maneiro? Pois neste contexto, em que todas as possibilidades são dadas às mulheres e às famílias, a existência dos movimentos anti-abortistas não é ruim. Ele simplesmente abre o espaço de fala de defesa dos que não podem se defender.

O mesmo ministério que "Bundesmunisterium for Familien und Jugend" facilita tanto o aborto, com a continuação de uma gestação. A Aktion Leben é uma das instituições que trabalha em parceria com o ministério, e é anti-abortista.

A igreja também mantém diversas páginas de informação sobre o aborto. Uma delas é a Abtreiten.at. E nela oferece tanto as informações sobre custos e métodos de abortar, quanto todas as possibilidades existentes no caso de não se querer ter o bebê. É claro, que a página da igreja fica tentando convencer a não fazer, e ainda tenta criminalizar a prática. Mas se fala no assunto. E poder conversar, é tudo!

Ao mesmo tempo, você pode procurar no Google por Abtreibung, e selecionar clínicas e profissionais. No entanto, o aborto não é coberto pelo sistema "público" de saúde (ele é coberto se for por razões médicas, mas não por gravidez indesejada). Um aborto custa entre 300 e 800 euros aqui.

Uma sociedade que não criminaliza o aborto  cria um espaço de diálogo franco e aberto, em que haverá apoio tanto se uma mulher decidir interromper uma gravidez, quanto se ela deseja ter um filho. Vai falar sobre os direitos (filho na Áustria ganha dinheiro do governo até a maioridade), a licença maternidade, e os desafios de se educar uma criança.

Além disso tudo, Viena tem o museu do aborto e da contracepção. Porque educar é poder!
Quer uma maneira mais educativa pra falar sobre o assunto do que um museu?
O MUVS abre de quartas a domingo. A entrada custa 8 Euros.

Descriminalizar o aborto permite a mulher melhor acolhimento, o que pode inclusive, fazer ela mudar de ideia em relação ao assunto. O aborto legal permite que a mulher possa buscar informação e apoio. Ninguém é a favor do aborto. A luta no Brasil, não é pelo aborto. A luta é para que ele deixe de ser crime, e que as mulheres possam receber a assistência médica e psicológica que precisam, tomando uma decisão pensada e discutida com a família, amigos, a sociedade. E para que a mulher, saia do escuro em que ela se encontra, quando precisa tomar uma decisão desse tipo!

domingo, 4 de fevereiro de 2018

Sobre a estadia na Áustria acima dos 3 meses de turista

Uma das maiores questões dos visitantes ou aspirantes a residentes na Áustria, tem a ver com o tempo máximo de permanência com o visto de turista.

Antes de entrar nos meandros da legislação, deixo o link para a "Calculadora de dias Schengen". Nessa página, eles calculam exatamente quantos dias você já ficou e pode ficar na zona Schengen sem ter problemas.

A priori, todo cidadão brasileiro tem direito a ficar 90 dias em 180 dias na zona Schengen, que é uma zona de livre circulação de pessoas na Europa, que não coincide, nem com a União Europeia (UE), nem com a zona Euro. Um exemplo é a Suíça, que está na Zona Schengen, e não está na União Europeia. Ou a Romênia e Croácia, que são União Europeia mas não são Zona Schengen.

Acontece que, aparentemente, a Áustria tem um acordo específico com o Brasil, que permite que cidadãos brasileiros ultrapassem os 90 dias em 180 dias, saindo por alguns dias do território Schengen. Esse acordo foi publicado no "Diário Oficial da Áustria" em 1967. (clique aqui para acessar o original)
Ou seja, bastaria um carimbo de entrada na Croácia ou Inglaterra, para renovar os 90 dias de permanência. Dizem os brasileiros vivendo na Áustria, que o próprio "Magistrat" recomenda essa prática para evitar estadia irregular, renovando o prazo.

Um brasileiro recebeu uma vez, essa resposta da polícia migratória:

"Auf Grund des „Notenwechsel zwischen der Österreichischen Bundesregierung und der Regierung von Brasilien über die Abschaffung des Sichtvermerkszwanges“ dürfen sich brasilianisch Staatsangehörige zu einem nicht Erwerbszwecken dienenden Aufenthalt bis zu drei Monate in Österreich aufhalten. Grundsätzlich beginnen die drei Monate nach ho. Ansicht bei jeder Einreise nach Österreich neu zu laufen.

Für diese Altabkommen gilt die Schengen-Klausel (90 in 180 Tagen) nicht, aber grundsätzlich nur in Österreich. Von einem Aufenthalt in anderen Schengen-Staaten über die 90 Tage hinaus ist daher abzuraten.

Jedoch wird bei mehr als sechsmonatiger Aufenthaltsdauer im Jahr grundsätzlich von einer Niederlassungsabsicht auszugehen sein, so dass ein Aufenthaltstitel benötigt wird."



Segundo esse texto, o brasileiro pode ficar até 6 meses no período de um ano na Áustria, mas depois precisa aplicar para um título de residência. Ele esclarece, também, que essa possibilidade só existe para a Áustria, ou seja, não se pode viajar para os outros países Schengen ultrapassando os 90 dias em 180 dias.

Qual seria então o desafio?
Essa exceção só é válida na Áustria. E a Áustria não tem bordas fora da área Schengen.  Se você for de ônibus pra Croácia, a migração será feita na Eslovênia. Se for de Ryanair por Bratislava, a migração é feita na Eslováquia. Como não há fronteira terrestre da Áustria para fora da área Schengen, é preciso comprar vôos diretos, saindo da Áustria, para evitar problemas na migração. As pouquíssimas opções para ir para o Brasil, seriam via Londres ou Turquia (Turkish Airlines).

Sobre esse acordo bilateral Áustria-Brasil, recebi a informação abaixo na Embaixada. Tem os nomes das leis, o número do artigo, etc.



Qual é então, a moral da história?
Existe a possibilidade de ficar 6 meses na Áustria sem ter que voltar para o Brasil, mas a questão não é tão clara, já que existe uma outra lei que se aplica a União Europeia/Zona Schengen, em que após 90 dias é necessário deixar o território por pelo menos outros 90 dias.

Não há clareza, e quem tem a última palavra na fronteira durante a migração, e o oficial que vai olhar a sua documentação e carimbar seu passaporte. Use as informações aqui apresentadas para tomar uma decisão, lembrando que não há certeza nenhuma desse acordo ser aceito na hora da migração. 

Na dúvida, eu saí todas as vezes e cumpri "exílio" fora da área Schengen antes de fechar os 90 dias no período dos 180, para evitar problemas tanto na migração quanto no pedido do meu visto de residência.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

O lixo em Viena

Você quer entender melhor o que acontece com o seu lixo aqui em Viena, e como proceder para ajudar o sistema e o meio ambiente? Então, vamos lá.

Uma parte do seu lixo será coletada diretamente no domicílio/residência. A outra, você deverá levar até o lado de fora do prédio. As lixeiras existentes dependem da escolha de cada residência. Por exemplo, no meu prédio, podemos deixar o lixo normal (Restmüll), o papel (Altpapier) e lixo orgânico.

Lixeiras do meu prédio: tampas pretas (Restmüll), tampa vermelha (Altpapier) e tampas marrons (Biotonne)
Mas vamos às instruções.

Restmüll
O Restmull é o lixo comum. Aqui entra o papel sujo, embalagens plásticas finas, resto de comida, etc.
Existe um custo para esse lixo ser processado pela cidade, o recolhimento deste lixo não é gratuito. Se não por questões ambientais, separe seu lixo por questões econômicas: cada vez que alguém não separa o lixo, aumenta-se o valor da coleta de lixo a ser pago pelo proprietário ou condomínio.

Altpapier
O serviço para recolher os papéis chama-se Altpapier. A tampa é vermelha. Lembrando que lenço de papel, guardanapo e papel higiênico, não são recicláveis. Mas fora isso, cartas velhas, envelopes, caixas de alimentos, jornais, etc., devem ser jogadas aqui.

No caso de livros, existe um sistema específico chamado Büchertausch, além das estantes de livros grátis espalhadas em Viena.


Lixo orgânico (Biotonne)
O lixo orgânico é recolhido separadamente em Viena desde 1991. Nem toda residência tem um ponto de coleta, mas em geral, há alguns pontos na rua.
Também é possível receber adubo após o lixo ser compostado, em pontos de coleta específicos em Viena. Bom para o planeta, para os jardins, para as suas plantas.


Vidro
Vidros devem sempre ser deixados nos pontos de coleta nas ruas. Atenção para os horários! Para não incomodas as pessoas vivendo próximo aos pontos de coleta de vidro, não se pode jogar vidros entre 22:00 e 6:00 da manhã. Eles devem ser separados entre vidro transparente e colorido.

Ainda sobre vidros: alguns produtos vendidos na Áustria, principalmente bebidas, são retornáveis. Aqui, isso se chama "Pfand". Em geral isso está marcado na prateleira, junto com o preço do produto,

Caso a garrafa tenha o símbolo abaixo, ela não é retornável.

Se a garrafa tiver esse símbolo, não é retornável. Pode jogar no  contêiner de vidro.
Se a garrafa não tiver o símbolo, é quase certo que ela é retornável (Pfand). Neste caso, existem pontos de coleta no Spar, Merkur, Denn's Biomarkt. Penny e Hofer não recebem as garrafas reutilizáveis. Ao devolver as garrafas, você recebe um ticket com um valor em euro, que pode ser abatido da sua próxima compra.

Garrafa à esquerda (não retornável). A do meio e da direita, são retornáveis.

Metais e Plásticos
Metais e plásticos também tem pontos de coleta específicos. As lixeiras grandes azuis são para os metais, as amarelas para embalagens plásticas. Sacos plásticos e outras porcarias plásticas não são recicladas em Viena, esses resíduos devem ser jogados no Restmüll.

Tetra Pak
As embalagens Tetra Pak são coletadas por um sistema a parte, gerido pela Ara. A coleta é quinzenal. É preciso buscar as caixas de reciclagem (alguns supermercados, como o Hofer, oferecem gratuitamente essas caixas). A caixa deve ser deixada na frente da residência um dia antes da coleta (porque as vezes é meio de madrugada ou muito cedo, e você pode perder a coleta). Uma vez que a caixa cheia é deixada, a nova caixa vazia é deixada pelo pessoal da coleta, assim você não precisa ir até o supermercado buscar novas caixas.

Problemstoffsammlung (químicos e afins)
Pilhas e baterias podem geralmente ser descartadas nos supermercados. Depois de passar pelo caixa, em geral há uma tábua de apoio, e lá sempre tem uma caixa escrito Batterie-Sammelbox. O serviço "Problemstoffsammlung" de Viena, também oferece uma caixa para guardar as baterias velhas em casa antes de descartá-las. O "Problemstoff" vai desde materiais de limpeza, restos de tinta a medicamentos. Pequenos eletrodomésticos, de com medidas totais de até 50 cm também podem ser deixados nesses pontos. Existem também pontos fixos para coleta de materiais "problemáticos" em 4 dos mercados de Viena, incluindo o Naschmarkt e Karmelitenplatz.

Roupas e sapatos
A cidade de Viena tem parceria com instituições de caridade para a coleta de roupas e sapatos. A cidade autoriza a instalação dos containers, as instituições se responsabilizam por vender, doar ou reciclar os materiais. Kolping, Caritas e Humana são as mais frequentes. A Öpula é uma das empresas que operacionaliza o tratamento das doações da Kolping e Cruz Vermelha.

Sperrmüll (bagulhos/cacarecos)
Por fim, existem os cacarecos. Móveis velhos, eletrodomésticos quebrados, entre outros tipos de objetos, não devem ser jogados no Restmüll (apesar de muita gente no meu prédio fazer isso). Esses materiais tem um nome específico em alemão, "Sperrmüll". Esse tipo de resíduo pode ser retirado pela prefeitura na casa, mas existe um custo adicional para isso. Os valores estão descritos aqui. A outra opção é levar os material diretamente a um Mistplatz. Nesse caso, não há custo. No site do M48 você pode encontrar os endereços e horários de funcionamento.

Loja de usados da Prefeitura - 48er Tandler
A Prefeitura também vende os objetos usados na loja 48er Tandler. Ela fica no 5o. Distrito, Siebenbrunnenfeldgasse 3, e abre de segunda a sábado das 10 as 18h00.

...

Viena tenta realmente diminuir o volume de lixo gerado na cidade. Para o Natal, eles vendem embalagens reutilizáveis de presente, custando de 3 a 6 euros. Eles também tem um serviço específico para recolher os milhares de pinheiros sacrificados a cada ano durante o Natal. As pessoas devem levar a árvore de Natal velha entre os dias 27 de dezembro a 14 de janeiro nos pontos de coleta. Em 2017, 160 mil pinheiros foram coletados apenas em Viena. Pelo menos a madeira é usada nas termoelétricas de Viena para aquecimento das residências e geração de eletricidade.

Na dúvida sobre algum produto ou material específico, consulte o ABC do lixo de Viena.

Sobre as lixeiras nas ruas: há várias! Não tem desculpa pra jogar lixo no chão, nem bituca de cigarro. Mas enfim: Viena tem muita bituca de cigarro, e ainda não descobri se existe multa pra isso. Cocô de cachorro também deve ser recolhido, e em muitos lixeiras eles disponibilizam sacolas plásticas pretas para que se possa fazer isso.

O resumo da ópera sobre o lixo em Viena, em alemão, pode ser acessado aqui.


Moral da história
Se você é morador de Viena, possivelmente vive em uma cidade com um dos melhores sistemas de tratamento de resíduos domésticos do mundo. Não seja um preguiçoso, e comece a diminuir sua pegada ecológica no mundo, fazendo o mínimo, que é cuidar das porcarias que você compra e trás pra dentro de casa. Tem até aplicativo de celular, explicando tudo direitinho, caso facilite sua vida.
Lembrando que, tudo o que você joga no lixo comum será queimado, e você direta ou indiretamente vai respirar isso. Inclusive o copinho descartável para a festinha. São 900 mil toneladas de lixo queimadas ao ano em Viena, gerando toneladas de cinzas e outras partículas filtradas ao ano.

É isso. Um abraço em vocês!

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Como transferir a carteira de motorista para a Áustria

Os brasileiros residentes na Áustria apenas podem dirigir com a carteira brasileira (ainda que ela esteja internacionalizada) por um período máximo de 6 meses. Ou seja: se você migrou para a Áustria, para o resto da vida ou apenas por um período superior a esses 6 meses, terá que transferir sua carteira para cá.

No caso da carteira de motorista brasileira, não é necessário fazer uma prova teórica, mas uma prova prática. O problema é que na prova prática, podem ser cobrados conteúdos teóricos, então é importante se preparar para as pequenas diferenças no modo de dirigir, além da sinalização do trânsito. Por isso, é recomendável estudar o código do trânsito daqui. Em muitas auto-escolas, é possível comprar um Scriptum (o livrinho com as regras).

Sobre a migração em si, o caminho mais fácil para se informar  é ir pessoalmente até uma auto-escola (Farhschule) e eles irão passar as informações necessárias. Mas de qualquer maneira, existe um caminho que deve ser pessoalmente por você.
Um deles, é providenciar todos os seguintes documentos ao Verkehrsamt (SVA), que seria o equivalente ao nosso DETRAN:

  • Tradução da carteira de motorista: Pode ser feita na hora por 18 euros na ÖAMTC. Os endereços de Viena estão disponíveis aqui.
  • Exame médico: a lista dos médicos licenciados por distrito está disponível aqui. Costuma custar 35 euros.
  • Formulário de requerimento (você retira e preenche diretamente no SVA.
  • Documento para a prova prática, preenchido e assinado por uma auto-escola (este é oferecido pela auto-escola).
  • Foto tamanho passaporte (a oficial de toda a Europa).

Precisa levar também, original e 2 cópias dos seguintes documentos:
  • Passaporte
  • Registro de residência (Meldezettel)
  • Carteira de motorista
O endereço do LPD (Landespolizeidirektion) em Viena, onde fica a SVA (Sicherheits-und Verwaltungspolizeiliche Abteilung é Dietrichgasse 27, no terceiro distrito. Eles funcionam de segunda a quinta das 8h00 às 12h30, sexta até o meio dia, e nas quintas pela tarde (13h30 as 17h00).

Sobre custos (estimados):

  • Tradução: 18 euros
  • Exame médico - 35 a 60 euros
  • Auto escola (2 horas de aula + custos da burocracia): de 270 a 320 euros (paguei 309).
  • Taxa da prova prática: 60 euros
  • Impressão da carteira de motorista: 60 euros

Passada e aprovada a prova, a parte ruim é que, uma vez que você consegue a carteira austríaca, a brasileira ficará retida pelas autoridades austríacas. Uma opção parcial, seria pedir uma segunda via da carteira de motorista brasileira.

Ainda não fiz a prova, não sei como são as aulas, nem passei pelo exame médico. Quando conseguir terminar isso tudo, atualizo o post.


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MINHA EXPERIÊNCIA


  • Tradução na ÖAMTC - bem tranquilo, demora uns 30 minutos no total.
  • Exame médico - Agendei por telefone, é parecido com o exame brasileiro: vista, mobilidade.
  • Verkehrsamt - Leve as fotocópias antes. Lá custa bem caro (50 centavos por folha). Depois de entregar a papelada, demorou 2 meses pra obter a autorização para as aulas.
  • Estudei a sinalização de trânsito nesse link aqui.



terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Samba e percussão brasileira em Viena

Tem horas que a saudade bate, a gente pensa sobre o carnaval, e a vontade de ouvir um samba bom só aumenta.

Pra quem quiser se aventurar no mundo do samba na Áustria, segue um apanhado de informações úteis sobre onde tocar e dançar. Vale compartilhar também com aquele amigo austríaco que sempre quis aprender a tocar agogo ou tamborim e não sabe por onde começar.



Pra tocar

Batala Samba
Workshop de música e dança é oferecido duas vezes ao ano.
São 10 aulas divididas em 3 meses, no 13o. Distrito.
Batala Boom é um outro projeto, mais relacionado a samba-reggae. O workshop de 4 aulas custa 80 euros.

Vienna Samba Project
Grupo de samba, abre espaço para novos participantes algumas vezes ao ano.
O calendário de apresentações está disponível clicando em Termine.

Baturim
Não é apenas um grupo, mas uma escola de samba em Viena.
Ensaios são as quartas-feiras, das 19h30 as 22h30.
Eles são parceiros de um grupo de samba em Graz, o Sambagasch.

STIXX - Frauen Trommeln
Grupo feminista de percussão em Viena.
Ensaios acontecem no WUK, FZ -Bar, e custa 20 euros ao mês.

Samba Quilombo
Grupo formado por maioria de músicos brasileiros.
Ensaios às quintas, das 18 as 18h50, em Rochusgasse.
10 euros uma hora, 80 euros o bloco com 10 aulas.

Maracatu Caxinguelê
Não é samba, é maracatu. E maracatu feito por austríacos.
Ensaios acontecem na quinta-feira pela noite (18h00 para iniciantes, 19h00 ensaio geral).


Pra dançar

Escola Tumbao
Aulas às quintas, às 17 e 18h00
- 8 semanas de curso: 95 euros

Salsarya
A escola não oferece um curso específico de samba, mas o ritmo está incluído dentro das danças latino-americanas.

Tanzgitti
Oferece alguns workshops pontuais de samba. em Neubaugasse.
2 horas e meia de aula custa 33 euros.



terça-feira, 19 de setembro de 2017

Minha conta do Tweeter for haqueada.

Minha conta do Twitter foi hackeada. Aqui eles explicam o procedimento padrão para esses casos. Mas ninguém responde o e-mail de denúncia.



Tive que me desconectar dos aplicativos que usavam o Twitter, trocar senha, e gastar mais de 800 cliques para deixar de seguir pessoas que nunca seguiria. Tinha desde páginas de esporte a falantes de todas as línguas com alfabetos que não sei ler, além é claro do mercado do sexo. Um dos perfis era literalmente a buceta de uma mulher.

Tinha também a sessão de auto-ajuda, personalidades de internet, como se tornar milionário e empreendedor de sucesso e a artistas (in)dependentes de hacker a conta dos outros. Além de algumas coisas retwetadas por mim que jamais o faria.

Imagino que sejam esse mega-computadores que estão em algum lugar da Ásia processando a política de marketing digital de algumas marcas e agências de publicidade.

Eu, que sou uma "Zé ninguém" do mundo virtual.
Agora imagina essa galera fazendo revoluções e querendo mudar o mundo?
Acho válido a gente se informar mais sobre isso, e sobre como se proteger. O blog "Escreva Lola, escreva" foi raqueado recentemente por movimentos misóginos organizados. E tem um texto mais recente publicado sobre a saída de uma feminista do Twitter, pelo fato dele não dar proteção.

Hoje pela manhã estava seguindo mais de 1000 pessoas. Voltei às minhas míseras 200.
Desconectei meu twitter do Facebook também. Pausa nas redes até a gente saber lidar melhor com tudo isso.

Sobre senhas, fica a dica do companheiro computeiro. Usem esse link aqui da Naked Security.

E a piada abaixo ajuda a entender o problema com as senhas.
Fonte: https://xkcd.com/936/

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Biorama 2017 (Viena)

Em meados de maio aconteceu em Viena a feira Biorama. É uma iniciativa da revista de produtos orgânicos Biorama.
Aqui, listo algumas das coisas interessantes achadas por lá!


Achill und Söhne
Loja de sapatos em Viena, mas sobretudo, produtores de um equipamento para fortalecimento dos pés. Trabalham com marcas ortopédicas, e tem opções veganas.


Magdas Design

É um empreendimento social, que tem empregado refugiados em Viena. O produto chave é o copo (e potes) produzidos a partir de garrafas de vinho. Além dos produtos de design, há um restaurante e o projeto de um hotel. Há uma parceira com a Cáritas.
O Magdas Hotel está com uma campanha de financiamento coletivo. O hotel fica entre o Prater e o Museu Hudertwasser.


Obsthof Retter

Cidra e sucos orgânicos produzidos na Áustria.
Código de desconto de 5 euros: FairFair


Allram.

Outros produtores de pães e outras gostosuras orgânicas da região de Viena.


LukasHof
Produtores de pestos, vinagres, mel, hidrolatos entre outros produtos. Membros do Slow Food Styria. Orgânicos desde 1987.


Ich mach es anders Tour
Empreendimento de turismo em Viena, Sabrina faz tours guiados por alguns distritos da cidade. 45 euros por pessoa, em grupos (acho caro).
Desconto: imea_FairFair 2017


Mauracher Bio-Hofbäckerei
Produtos de diversos pães orgânicos em Sarleinsbach. Os pães estão disponíveis em diversas lojas em Viena.


Erdbeer Woche
Empreendimento ligado à menstruação e outras questões femininas. Comercializam absorventes orgânicos, absorventes reutilizáveis e coletores menstruais!
Dica: o pacote de produtos testes por menos de 15 euros!
Tem também absorventes de pano.


Kongy

Marca de esponjas feitas a partir de fibra de Konjac. Achei caro (8 euros) pra um produtos que dura em média 3 meses.


Ringana

Marca austríaca de cosméticos naturais e sem conservantes. Há marca apenas vende online e/ou por consultoras (como a Natura no Brasil).
A moça que nos atendeu foi legal e nos ofereceu o óleo de limpeza da boa, então deixo o contato: Verena.


Gary Mash
Utensílios de cozinha deitos a partir de fibras de bambu e milho. No entanto, ainda produzidos na China.